Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12431/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 11/09/2013 | Ver |
Decreto | 26855/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
Decreto | 26854/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL – SEHAB | 11/09/2013 | Ver |
Decreto | 26853/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
Decreto | 26852/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/09/2013 | Ver |
Portaria | 12430/2013 | DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS-SETRANS | 10/09/2013 | Ver |
Portaria | 12429/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 10/09/2013 | Ver |
Decreto | 26851/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
Decreto | 26850/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
Decreto | 26849/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
Decreto | 26848/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
Decreto | 26847/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 10/09/2013 | Ver |
Decreto | 26846/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 10/09/2013 | Ver |
Decreto | 26845/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2013 | Ver |
Decreto | 26844/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 | 10/09/2013 | Ver |
Portaria | 12428/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26843/2013 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26842/2013 | RETIFICA DECRETO Nº 26.622 DE 06/08/2013 | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26841/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/09/2013 | Ver |
Decreto | 26840/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/09/2013 | Ver |