Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12431/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 11/09/2013 Ver
Decreto 26855/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/09/2013 Ver
Decreto 26854/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL – SEHAB 11/09/2013 Ver
Decreto 26853/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 11/09/2013 Ver
Decreto 26852/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/09/2013 Ver
Portaria 12430/2013 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS-SETRANS 10/09/2013 Ver
Portaria 12429/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 10/09/2013 Ver
Decreto 26851/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26850/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26849/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26848/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26847/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/09/2013 Ver
Decreto 26846/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/09/2013 Ver
Decreto 26845/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/09/2013 Ver
Decreto 26844/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 10/09/2013 Ver
Portaria 12428/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/09/2013 Ver
Decreto 26843/2013 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/09/2013 Ver
Decreto 26842/2013 RETIFICA DECRETO Nº 26.622 DE 06/08/2013 09/09/2013 Ver
Decreto 26841/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/09/2013 Ver
Decreto 26840/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/09/2013 Ver