Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 143/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO SEMDS 21/07/2025 Ver
Portaria 142/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES- SEMDS 21/07/2025 Ver
Portaria 141/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO - SEMDS 21/07/2025 Ver
Portaria 095/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO - SEMSUR 21/07/2025 Ver
Portaria 93/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 93/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DAS GRAÇAS COUTO - MATRICULA 2067 21/07/2025 Ver
Portaria 94/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 94/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 21/07/2025 Ver
Portaria 20667/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2025 Ver
Portaria 20669/2025 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS DA PROVIDÊNCIAS. 21/07/2025 Ver
Portaria 20670/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SERVIDORA SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA. 21/07/2025 Ver
Portaria 20668/2025 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DA ANÁLISE ECONÔMICO FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIOS 031/2023 E 029/2024. 21/07/2025 Ver
Decreto 49288/2025 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A EDINEIA MARINHO DA SILVEIRA CURTO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 21, LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 21/07/2025 Ver
Decreto 49287/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA DE SOUZA TESSAROLO. 21/07/2025 Ver
Decreto 49296/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA JACQULINE TARTARO DE MATOS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 21/07/2025 Ver
Decreto 49297/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DANIEL LOPES DA COSTA. 21/07/2025 Ver
Decreto 49299/2025 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS MANGUEZAIS S/Nº, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO NOVO IRAJÁ – ARACRUZ – ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO IRAJÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. EULÁLIO JESUS ROSÁRIO, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, TENDO POR FINALIDADE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE “FESTA JULINA”; 21/07/2025 Ver
Decreto 49295/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 87-4, DA LEI N.° 2.898/06. 21/07/2025 Ver
Decreto 49285/2025 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A TAINARA CRUZ DOS ANJOS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX Nº 20, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO. 21/07/2025 Ver
Portaria 870/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 870/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIA CLEYDE DA CONCEICAO DE JESUS - MATRICULA 2039 21/07/2025 Ver
Portaria 047/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 047/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDVAL SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO - MATRICULA 1194 21/07/2025 Ver
Portaria 866/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 866/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEUZA MORAIS FAVALESSA - MATRICULA 2697 21/07/2025 Ver