Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49.312/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE MYLENA SENA ANDRADE COMO ESTAGIÁRIA - SEMED. 23/07/2025 Ver
Decreto 49.313/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE ISABELY CELESTINO DOS SANTOS E SANTO COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. 23/07/2025 Ver
Decreto 49.302/2025 REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JAILTON DE OLIVEIRA LOUREIRO E MARIA APARECIDA RUY COSTA. 23/07/2025 Ver
Decreto 49.301/2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.220/2019 À EMPRESA ESTEL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. 23/07/2025 Ver
Decreto 49.304/2025 NOMEIA DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETTO NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMDS. 23/07/2025 Ver
Decreto 49.305/2025 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR ARTUR NUNES DE OLIVEIRA, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO NO CARGO DE ENGENHEIRO. 23/07/2025 Ver
Decreto 49307/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE BRENDA COSTA BARBOSA - SEMAM. 23/07/2025 Ver
Decreto 49.300/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO - EDIMAR DE ARAÚJO CASTIGLIONI E GLEYSSON DE ARAÚJO COSTA. 23/07/2025 Ver
Decreto 49.284/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO BRENO CABIDELLE SANTOS. 23/07/2025 Ver
Portaria 20.671/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 23/07/2025 Ver
Portaria 43/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO/2025 SEMFA 22/07/2025 Ver
Portaria 049/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº049/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANA SE MARIA GOMES RIBEIRO - MATRICULA 2455 22/07/2025 Ver
Portaria 069/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV 22/07/2025 Ver
Portaria 050/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 050/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - MARIA DE FATIMA MARCIANO - MATRICULA 2357 22/07/2025 Ver
Portaria 221/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº221/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - MARINALVA MATHIAS FEU MAI - MATRICULA 2096 22/07/2025 Ver
Portaria 220/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº220/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - ELIANE APARECIDA CRISPIM - MATRICULA 26826 22/07/2025 Ver
Portaria 885/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED 22/07/2025 Ver
Portaria 887/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO SEMED 22/07/2025 Ver
Portaria 884/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JULHO SEMED 22/07/2025 Ver
Portaria 218/2025 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - CAMILA TAGARRO SOUZA. 22/07/2025 Ver