Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26409/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 01/07/2013 | Ver |
Decreto | 26407/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 01/07/2013 | Ver |
Lei | 3680/2013 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO - AGROTUR/ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/06/2013 | Ver |
Lei | 3679/2013 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/2012 – CIDADES – WEB | 28/06/2013 | Ver |
Portaria | 12319/2013 | DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEGOV | 28/06/2013 | Ver |
Portaria | 12318/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2013 | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26406/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26405/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26404/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26403/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26402/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26401/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26400/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26399/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26398/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 28/06/2013 | Ver |
Decreto | 26397/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE | 28/06/2013 | Ver |
Portaria | 12317/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE MENCIONA | 27/06/2013 | Ver |
Portaria | 12316/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART | 27/06/2013 | Ver |
Decreto | 26396/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 27/06/2013 | Ver |
Decreto | 26395/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 27/06/2013 | Ver |