Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12437/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ - COMDEA | 16/09/2013 | Ver |
Portaria | 12436/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 16/09/2013 | Ver |
Portaria | 12438/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26881/2013 | PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26880/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA MARIA ELIZABETH CERRI FRIGINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26879/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26878/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26877/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26876/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26875/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26874/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26873/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26872/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26871/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26870/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26869/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26868/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Decreto | 26867/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/09/2013 | Ver |
Lei | 3707/2013 | ALTERA A LEI Nº 3.263 DE 23/12/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2013 | Ver |
Portaria | 12435/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 58/2013 SEÇÃO DE SEGURANÇA | 13/09/2013 | Ver |