Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12437/2013 NOMEIA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ - COMDEA 16/09/2013 Ver
Portaria 12436/2013 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 16/09/2013 Ver
Portaria 12438/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2013 Ver
Decreto 26881/2013 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2013 Ver
Decreto 26880/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA MARIA ELIZABETH CERRI FRIGINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2013 Ver
Decreto 26879/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 16/09/2013 Ver
Decreto 26878/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/09/2013 Ver
Decreto 26877/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26876/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/09/2013 Ver
Decreto 26875/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26874/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26873/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26872/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26871/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26870/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26869/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26868/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Decreto 26867/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 16/09/2013 Ver
Lei 3707/2013 ALTERA A LEI Nº 3.263 DE 23/12/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/09/2013 Ver
Portaria 12435/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 58/2013 SEÇÃO DE SEGURANÇA 13/09/2013 Ver