Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12456/2013 SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZA, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO 02/10/2013 Ver
Portaria 12455/2013 SUBSTITUI SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 12.106, DE 21/02/2013 02/10/2013 Ver
Portaria 12454/2013 SUBSTITUI SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6064/2013 02/10/2013 Ver
Decreto 26967/2013 RETIFICA O DECRETO Nº 02/10/2013 Ver
Decreto 26966/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 02/10/2013 Ver
Decreto 26965/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/10/2013 Ver
Decreto 26964/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/10/2013 Ver
Decreto 26963/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/10/2013 Ver
Decreto 26962/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE 02/10/2013 Ver
Decreto 26961/2013 RETIFICA DECRETO Nº 22.684, DE 25/08/2011 02/10/2013 Ver
Decreto 26960/2013 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 02/10/2013 Ver
Decreto 26959/2013 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/10/2013 Ver
Lei 3715/2013 ISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.768, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 01/10/2013 Ver
Lei 3715/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.768, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU 01/10/2013 Ver
Portaria 12453/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA 01/10/2013 Ver
Decreto 26958/2013 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2013 Ver
Decreto 26957/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2013 Ver
Decreto 26956/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2013 Ver
Decreto 26955/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL – SUPLENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA Nº 02/2011 01/10/2013 Ver
Decreto 26954/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 01/10/2013 Ver