Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 29699/2015 | REGULAMENTA A LEI N.° 3.904, DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2015 | Ver |
| Lei | 3923/2015 | INSTITUI O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 23/06/2015 | Ver |
| Lei | 3923/2015 | INSTITUI O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 23/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29685/2015 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 SEMED - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29665/2015 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.752 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR - FAPA | 18/06/2015 | Ver |
| Resolução | 002/2015 CME/2015 | DEFINE CRITÉRIOS DE RECONDUÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS(AS) TITULARES E SUPLENTES DO CME DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29663/2015 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2015 | Ver |
| Portaria | 13282/2015 | INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO (GE) DE CONTROLE DA DENGUE E CHIKUNGUNYA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ - SEMSA. | 17/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29640/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29639/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29638/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29637/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29636/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29654/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 15/06/2015 | Ver |
| Portaria | 13277/2015 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29633/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29632/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29631/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29630/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29620/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA MONIZE DIONISIO MATHEUS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |