Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 13791/2016 | PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE E EXPLORAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2016 | Ver |
Lei | 4057/2016 | AUTORIZA O REPASSE DO VALOR PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. | 07/06/2016 | Ver |
Lei | 4058/2016 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | 07/06/2016 | Ver |
Portaria | 13786/2016 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 | Ver |
Decreto | 31206/2016 | ALTERA DECRETO Nº 30.255 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 | 02/06/2016 | Ver |
Decreto | 31193/2016 | IMPLANTA O SISTEMA DE RACIONAMENTO DE ÁGUA E DEFINE LOCALIDADES SOB RISCO DE RACIONAMENTO, NOS LOCAIS ATINGIDOS PELO AGRAVAMENTO DA CRISE HÍDRICA QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 31/05/2016 | Ver |
Lei | 4053/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 31/05/2016 | Ver |
Lei | 4052/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2016 | Ver |
Lei | 4051/2016 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2016 | Ver |
Decreto | 31173/2016 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2016, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2016 | Ver |
Lei | 4049/2016 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2016 | Ver |
Decreto | 31139/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 27/05/2016. | 17/05/2016 | Ver |
Decreto | 31133/2016 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 16/05/2016 | Ver |
Decreto | 31096/2016 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PROVISÓRIO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2016 | Ver |
Decreto | 31098/2016 | REGULAMENTA A LEI Nº 3.840, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADANIA ESPORTIVA E LAZER - PROCEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2016 | Ver |
Lei | 4045/2016 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS. | 06/05/2016 | Ver |
Lei | 4040/2016 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES. | 03/05/2016 | Ver |
Decreto | 31033/2016 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/04/2016 | Ver |
Portaria | 13727/2016 | DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINAR NOTAS DE EMPENHO E AS ORDENS BANCÁRIAS DA SECRETARIA QUE MENCIONA. | 25/04/2016 | Ver |
Decreto | 30999/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA | 19/04/2016 | Ver |