Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34147/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 18/05/2018 Ver
Decreto 34146/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34137/2018 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Lei 4174/2018 ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 18/05/2018 Ver
Portaria 15081/2018 CEDE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 18/05/2018 Ver
Portaria 15080/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 18/05/2018 Ver
Decreto 34142/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34141/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/05/2018 Ver
Decreto 34140/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 18/05/2018 Ver
Decreto 34139/2018 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34138/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 18/05/2018 Ver
Decreto 34143/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Decreto 34145/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Decreto 34144/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2018 Ver
Lei 4173/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2018 Ver
Portaria 15079/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 17/05/2018 Ver
Portaria 15078/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/05/2018 Ver
Portaria 15076/2018 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN. 17/05/2018 Ver
Portaria 15075/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2018 Ver
Decreto 34126/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2018 Ver