Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34457/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 31/07/2018 Ver
Decreto 34456/2018 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018 – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2018 Ver
Portaria 15249/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15246/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34455/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/07/2018 Ver
Decreto 34454/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34450/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34448/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 30/07/2018 Ver
Decreto 34444/2018 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 30/07/2018 Ver
Decreto 34453/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Decreto 34452/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA EMPRESA BITTI IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34446/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 32.046/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CADASTRO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 30/07/2018 Ver
Decreto 34445/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34443/2018 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Decreto 34442/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2018 Ver
Portaria 15251/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15250/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15248/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 30/07/2018 Ver
Portaria 15247/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/07/2018 Ver
Portaria 15245/2018 LOTA SERVIDOR NO GABINETE DO PREFEITO. 30/07/2018 Ver