|
Portaria
|
215/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 215/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACIMAR JOSÉ PEREIRA QUEIROZ - MATRICULA 1492
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
214/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSA Nº 214/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZIA FRANCA TEIXEIRA - MATRICULA 27278.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
92/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMSUR Nº 92/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA BANDEIRA COELHO - MATRICULA 22210.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
010/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMOB Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS ANTONIO MIRANDA DA COSTA - MATRICULA 2835.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
857/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 857/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR - MATRICULA 37076.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
854/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 854/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA - MATRICULA 25967
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
853/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 853/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELICA DE SOUZA BRAGANCA ANTONIO - MATRICULA 36980.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
852/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMAP Nº 852/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
811/2025
- SEMED
|
DEFINE OS INSTRUMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS EQUIPES GESTORA E DOCENTE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49293/2025
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49294/2025
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Lei Complementar
|
007/2025/2025
|
ALTERA O ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49283/2025
|
REVOGA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49282/2025
|
FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO, A SENHORA JANAINA JUSTINA CARNEIRO, PARA VENDAS DE LAÇOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA - ARTESANAL, COM A UTILIZAÇÃO DE 01 (UM) CARRINHO.
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Decreto
|
49278/2025
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BEM-ESTAR – CBE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
836/2025
- SEMGE
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED
|
17/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
843/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 843/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MICHELLI COUTINHO DEVENS - MATRICULA 26432
|
16/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
841/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 841/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMANN - MATRICULA 3014
|
16/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
091/2025
- SEMGE
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSUR
|
16/07/2025
|
Ver
|
|
Portaria
|
842/2025
- SEMGE
|
PORTARIA SEMED Nº 842/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROSA - MATRICULA 32172
|
16/07/2025
|
Ver
|
