Eleições Conselho Tutelar 2023: saiba os locais de votação em Aracruz
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), da Prefeitura de Aracruz, realizará no dia 01 de outubro de 2023 a eleição para a escolha de membros do Conselho Tutelar. Veja abaixo os locais de votação.
O Conselho Tutelar foi criado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, tendo como atribuições atender e aconselhar pais e responsáveis na aplicação das medidas previstas no Estatuto assim como apresentar à Justiça casos de descumprimento da lei, entre outras funções.
Em Aracruz, existem dois conselhos tutelares que atendem todo o município: um está localizado na Sede e o outro na Barra do Riacho.
Cada um deles será composto por cinco conselheiros escolhidos pela população para um mandato de 4 anos. Cada eleitor votará em apenas um candidato e os dez candidatos mais votados serão eleitos.
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