A Secretaria Municipal de Educação (Semed) participou nesta quinta-feira (9) de uma videoconferência de lançamento do curso “Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade - Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas escolas em áreas rurais”. A ação foi promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Conviva Educação, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Unicef Brasil.

Dentre os objetivos, o curso busca oferecer contribuição com informações relacionadas aos procedimentos operacionais de execução de um dos subprogramas do PDDE, que preconiza o emprego do recurso financeiro no atendimento das necessidades das unidades educacionais. Ele também fortalecerá a autonomia escolar, a elevação da qualidade de gestão das ações desenvolvidas pelos agentes parceiros e o estímulo da participação da comunidade escolar nas decisões da escola, no que se refere ao levantamento das necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos recebidos.

De acordo com a coordenadora do Setor de Planejamento da Semed, Gilse Helena Rangel Nunes, esta videoconferência, além de lançar e apresentar o curso, abordou a perspectiva do PDDE Equidade, tendo em vista os objetivos, procedimentos, execução e operacionalização, de forma a subsidiar a atuação dos gestores e técnicos escolares nos territórios.

“A capacitação dos gestores escolares vai possibilitar que eles possam fazer um uso mais eficiente desses recursos, que são transferidos diretamente para escolas rurais, indígenas e quilombolas, por exemplo. Desta forma, conseguiremos promover em Aracruz melhorias em nossa infraestrutura, assim como no saneamento básico, atendimento às necessidades de nossas escolas. Um outro ponto importante é que poderemos estimular também a participação da comunidade escolar no levantamento das necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos recebidos”, explicou.

PDDE Equidade
O PDDE Equidade é uma iniciativa do MEC, por meio da Secadi, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele é regulamentado pela Resolução Nº 17, de 15 de agosto de 2024, destinando recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas.