Consulta Pública: Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo -ARSP
Aos usuários, agentes e demais interessados, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP, comunica que foi aberta a Consulta Pública ARSP Nº 03/2025, tendo por objetivo recolher contribuições e informações que subsidiarão a proposta de Resolução que estabelece o reajuste para 2025 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Aracruz, com período para envio de contribuições de 17 a 26 de abril de 2025.
O regulamento desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.arsp.es.gov.br, área "Consultas e Audiências Públicas", item "Consultas Públicas". Podem participar da Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.
As contribuições sobre a minuta devem ser redigidas conforme versa o seu Regulamento, e enviadas para o e-mail consultapublica@arsp.es.gov.br até às 23h59min do dia 17 de abril de 2025.
As manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado na página da ARSP na internet. No relatório constará o nome dos autores das propostas e as respectivas sugestões apresentadas. Não serão divulgados os endereços, telefones e/ou e-mails dos participantes.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Secretaria de Educação dá os parabéns aos diretores e vice-diretores da Rede Municipal de Ensino
- Pequenos Leitores, Grandes Descobertas: crianças do CMEI Epifânio Pontin demonstram excelente performance e criatividade durante a culminância de projeto “Comunidade de Leitores”
- Seminário Final do PRO-LEEI/ES 2026 fortalece o contato das crianças com a cultura da escrita, da literatura e da oralidade
- Comissão Técnica do Projeto Orla visita complexo portuário da Imetame
- Projeto Orla segue com ações de avaliação e planejamento para fortalecer a gestão do litoral de Aracruz
- Escolas da Rede Municipal de Ensino dão show de criatividade para garantir frequência de estudantes nas provas do PAEBES/PAEBES ALFA
- Semdur apresenta primeira parte da versão final da revisão do Plano Diretor Municipal
- Aracruz realiza 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 26
- A magia do natal está chegando em Aracruz com a caravana da Coca Cola
- Unidade Móvel de Saúde da Mulher realiza mais de 3,6 mil procedimentos