Aracruz recebe Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha
A partir desta segunda (25) até a próxima quarta-feira (27) o Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará estacionado em frente ao Fórum de Aracruz, realizando uma série de serviços em proteção à mulher. Audiências, atendimentos psicossociais, orientações e emissão de Boletins de Ocorrência são algumas das atividades que serão oferecidas, das 09 às 17h.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha tem a intenção de dar agilidade no andamento de demandas e reduzir o número de processos na Comarca de Aracruz.
Para o município, a chegada da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica será crucial para agilizar diversas demandas, além de conscientizar a população sobre o assunto. “Nossa pretensão é exatamente diminuir as demandas e ajudar no contexto de minimizar e erradicar as mazelas da violência doméstica domiciliar”, comentou a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Rosileni Felipe dos Santos.
Mais de 30 audiências serão realizadas durante os três dias de mutirão. O ônibus rosa também realizará diversos serviços, como distribuição de material informativo sobre violência doméstica e familiar e direitos da mulher; Atendimento com assistente social e psicólogo; orientação jurídica gratuita; confecção de Boletim de Ocorrência Policial e Concessão de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica.
As audiências e o mutirão contam com apoio do Fórum de Aracruz, Polícia Militar e Civil e da Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS).
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