Prefeitura de Aracruz divulga Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério Público Estadual (MPES)
Publicado em: 04 de junho de 2018
Texto: Secretaria de Comunicação
Imagem: SECOM
A Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Aracruz, vem a público divulgar a Notificação Recomendatória Nº 008/18, expedida pelo Ministério Público Estadual, com vistas a prevenir responsabilidades sobre a não utilização/licenciamento ou prática de qualquer ato permissivo referente a loteamento(s) que esteja a uma distância menor do que definida na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 13896:1997 (item 4.1) qual seja, 500 metros do aterro sanitário da Brasil Ambiental, localizada no município.
CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTIFICAÇÃO NA ÍNTEGRA
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Recuperação de restinga: Gestão costeira da início na poda de castanheiras em Praia dos Padres
- CastrAra: Meio Ambiente realiza mutirão de cadastro entre os dias 18 e 30 de setembro
- Desenvolvimento Social: Chamada Emergencial do Processo Seletivo n.º 001/2023
- Gestão para a Equidade Racial é tema de capacitação de técnicos do regime de colaboração
- 1ª etapa do Circuito Indígena de Futevôlei acontece neste final de semana
- Inscrições abertas para o Campeonato de Futebol 7 Society do Servidor Público
- Pequenos craques, grandes emoções: Copa Gazetinha Dente de Leite vai agitar categorias Sub-7 e Sub-9
- Dia do Católico: Prefeitura de Aracruz traz o show “Colo de Deus” para celebrar a data
- Ação de conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência vai acontecer no próximo dia 25
- Aracruz participa de evento que debateu políticas públicas sobre mudanças climáticas