Catadores de caranguejo de Aracruz poderão realizar o cadastro para o projeto Vida no Mangue
A partir da próxima quinta-feira (24/05) catadores de caranguejo de Aracruz poderão realizar o cadastro para o projeto “Vida no Mangue”, que ampara os catadores de todo o município com a doação de cestas básicas. A ação vai até o dia 13 de junho (quarta-feira).
A distribuição de cestas básicas tem a finalidade de atender as necessidades de alimentação e higiene durante o período em que as atividades de cata do caranguejo-uçá são interrompidas - período este conhecido como defeso e andada.
O cadastro será realizado na sede da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), localizada na Av. Morobá, 20 - Bairro Morobá, de segunda a sexta-feira, apenas no período da manhã, das 8hs às 11hs. Os catadores de caranguejo devem levar os documentos originais junto com as cópias dos mesmos.
Para o cadastro do ano de 2018 foi incluso um novo documento, o Cadastro Único, por isso catadores de caranguejo interessados em fazer seu cadastramento devem estar atentos e fazer a solicitação deste documento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Confira a lista de documentos necessários:
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CPF;
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Carteira de Pesca Artesanal (RGP) validada;
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Carteira de Identidade;
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Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (cópia das páginas: foto, nº e série, qualificação civil, último contato de trabalho e a página seguinte em branco)
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Comprovante de residência atualizado- água ou energia;
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Cadastro Único (folha resumo) atualizado, emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
Terão direito ao recebimento do benefício aqueles que forem cadastrados e aprovados pela PMA/SEMAM e estiverem em conformidade com o Decreto Municipal 33.917/2018.
Acesse o Decreto Municipal 33.917/2018 pelo link http://pma.es.gov.br/arquivos/leis/33917.pdf
Mais informações:
Gerência de Educação Ambiental – GEA: (27) 3270-7064
Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM: (27) 3270-7065
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