Aracruz é a terceira cidade do Brasil com maior número de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, nos termos da Lei da Liberdade Econômica. O relatório foi divulgado na semana passada pelo Ministério da Economia. O levantamento do Governo Federal mostra o município com 655 atividades dispensadas de licenças. No ranking, Aracruz também está em primeiro lugar no Estado.

Na relação daqueles que dispensam mais atividades econômicas, Aracruz está atrás do município de Serrinha, na Bahia, e Santo Antônio de Jesus, também no Estado baiano. “No total são 20 municípios que dispensam mais atividades econômicas que a classificação nacional de baixo risco, proporcionando um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas aos empreendedores locais”, diz o relatório.

A Prefeitura de Aracruz, através do setor responsável, estabelece quais são as áreas dispensáveis de licença. Um exemplo é a Sala do Empreendedor, que reúne serviços importantes para abertura de uma empresa. Além de parceria com diversas instituições estratégicas do município, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semde) tem feito um trabalho relevante com o empreendedor, desde abertura da empresa e programas de crédito, provendo a sustentabilidade, longevidade e prosperidade da empresa.

O prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, destaca que uma das mais importantes diretrizes do seu governo é fomentar o empreendedorismo, criar condições para novos investimentos sejam eles de pequenos médios e grandes empresas, com o foco final na geração de emprego e renda, o que é muito importante nesse momento que o país está passando.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Faria, a dispensa de alvarás para atividade de baixo risco contribui para que o Microempreendedor Individual tenha mais agilidade na implantação dos seus negócios, reduzindo custos e tempo, além de incentivar o empreendedorismo. 

Também de acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, o Município implantou o Cogem (Comité Gestor Municipal de Aracruz, através  do Decreto 39.545/21, com objetivo de integrar as ações das diversas secretarias para simplificar e melhorar o ambiente de negócio.

Texto com informações e colaboração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.