Começa o cadastro de catadores de caranguejo no projeto Vida no Mangue
Publicado em: 15 de abril de 2021
Texto: Secretaria de Comunicação
Imagem: Atendimento é feito na Secretaria de Meio Ambiente, sede da Prefeitura de Aracruz
Começou hoje (15/04) e vai até 29 de abril o período de cadastro no programa Vida no Mangue. Catadores de caranguejo deverão comparecer à Secretaria de Meio Ambiente (Semam), localizada na sede da Prefeitura de Aracruz (Av. Morobá, 20, Bairro Morobá) nos dias e horários estipulados para cada comunidade. Veja na tabela:
Documentação
Os catadores de caranguejo devem levar original e cópia dos seguintes documentos:
- Carteira de pesca artesanal (RGP) validada ou documento exigido pela legislação vigente de órgão competente, para comprovação do exercício da pesca artesanal;
- Comprovante de residência em nome do beneficiário ou declaração de agente de saúde local;
- Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Cadastro Único emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Semds), documento que comprove a renda per capita do catador como igual ou menor a meio salário-mínimo (Formulário Autodeclaratório do ANEXO II disponível clicando aqui).
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