Termo de Compromisso Ambiental
Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Aracruz.
TCA 01/13 MPE / MPT / município de Aracruz
Comissão de Acompanhamento
|
SECRETARIA
|
MEMBROS | |
| TITULAR | SUPLENTE | |
| Meio Ambiente | Eva Rosiney da Silva Cordeiro | Verônica Carvalho Cover |
| Educação | Ana Claudia Sarmengue Devens | Glaucinea Carlesso |
| Desenvolvimento Social e Trabalho | Rosimery Terra Rosário | Luzimar Simões Gasparini |
| Transportes e Serviços Urbanos | Fernanda Costa Santana Oliveira | Camila Candido Santos Pizzol |
| Obras e Infraestrutura | Wesley Milbrartz Polezel | Andiara F. da Silva Barcelos Gomes |
| Saúde | Alexandre Rebuzzi Zucoloto | |
| Sociedade Civil Cooperativa de Catadores |
Nilvan Rosa de Almeida | Zilá Costa Ramos |
Atas das Sessões:
Ouvidoria do Ministério Público do ES
AMUNES - Termo de Conduta Ambiental