A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Semtur), abriu as inscrições para o Chamamento Público nº 026/25 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, destinado a reconhecer e fortalecer instituições, grupos e coletivos culturais que atuam no município. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL!

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 8 a 15 de dezembro, exclusivamente pelo e-mail protocolo@aracruz.es.gov.br. As propostas devem ser enviadas em um único arquivo PDF, contendo toda a documentação necessária, incluindo documento oficial com foto. Arquivos enviados fora desse formato ou fora do prazo não serão aceitos.

O edital tem como objetivo premiar iniciativas culturais já realizadas na comunidade, valorizando ações que promovem diversidade, memória, ancestralidade, letramento racial e enfrentamento ao racismo — incluindo o racismo ambiental, pauta diretamente relacionada ao território aracruzense e à Teia Nacional.

Serão aceitas inscrições de:

• Pontos e Pontões de Cultura certificados (com ou sem CNPJ);

• Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atuem culturalmente e ainda não sejam certificadas;

• Coletivos informais, representados por pessoa física, com no mínimo dois anos de atividades culturais continuadas.

O edital prevê premiação única de R$ 20 mil, destinada a uma entidade ou coletivo, conforme os critérios definidos no edital. Um dos destaques desta edição é a possibilidade de que coletivos e instituições ainda não certificadas passem a integrar formalmente a rede, tornando-se Pontos ou Pontões de Cultura após a seleção, desde que atendam aos requisitos previstos.

Para o secretário municipal de Turismo e Cultura, Carlos Bravo, o edital reforça o compromisso de Aracruz com a valorização da cultura em suas múltiplas formas. “A cultura viva está nos territórios, nas lideranças comunitárias, nos grupos que mantêm tradições, memórias e expressões artísticas. Este edital celebra quem já faz a diferença e amplia o alcance das iniciativas que fortalecem nossa identidade e promovem inclusão. É uma oportunidade concreta de reconhecimento e fortalecimento para quem constrói cultura todos os dias”, ressaltou.

A secretária de Gestão Estratégica, Jeesala Coutinho, destaca a importância do edital para ampliar políticas públicas de cultura no município. “Trabalhar cultura também é trabalhar desenvolvimento, cidadania e pertencimento. Com este edital, avançamos na consolidação de uma rede forte, preparada e alinhada às diretrizes nacionais. Nosso objetivo é garantir que os coletivos locais tenham acesso a ferramentas que ampliem seu impacto social, educacional e comunitário”, pontuou.

Além do reconhecimento cultural, o edital assegura cotas afirmativas, conforme o Anexo I, garantindo vagas para:

• pessoas negras (pretas e pardas): 25%,

• pessoas indígenas: 10%,

• pessoas com deficiência: 5%.

Para o prefeito Dr. Coutinho, a iniciativa reforça o compromisso do município com políticas públicas inclusivas. “Aracruz vive um momento especial de valorização das pessoas, das histórias e das identidades que formam nossa cidade. Este edital representa respeito, investimento e reconhecimento de quem movimenta a cultura na base. A nossa gestão acredita na força dos coletivos culturais e no poder transformador da cultura para uma sociedade mais justa e diversa”, comentou.

Como participar?

• Inscrições: 08/12 a 15/12

• Envio: exclusivamente para protocolo@aracruz.es.gov.br

• Formato obrigatório: PDF único contendo toda a documentação, incluindo documento oficial com foto

• Premiação: R$ 20.000,00 (única)

• Quem pode participar? Pontos e Pontões de Cultura (certificados ou não), OSCs e coletivos informais com atuação comprovada de, no mínimo, 2 anos.

A Prefeitura de Aracruz convida todas as instituições, grupos e coletivos culturais a conhecerem o edital completo, conferirem os critérios e participarem.