A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), torna pública a Prorrogação e Retificação do Edital Nº 002/2026, que dispõe sobre a convocação para a eleição de representantes do Poder Público, dos Usuários do Território e das Organizações da Sociedade Civil para a composição do Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal (RDSM) Piraquê-Açú e Piraquê-Mirim, referente ao biênio 2026-2027.

O período de inscrições se encerra no dia 29/07 e o processo eleitoral será realizado em conformidade com o Decreto Municipal Nº 33.436/2017, o Decreto Municipal Nº 36.141/2019 e o Regimento Interno da RDSM Piraquê-Açú e Piraquê-Mirim, garantindo transparência e participação social na gestão da unidade de conservação.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Gerência de Recursos Naturais (GRN) e Coordenação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, através dos seguintes canais:
Telefone: (27) 997338606
E-mail: rdsmpiraque@gmail.com.

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