Resultado da Consulta Pública sobre Estudo de Expansão Urbana

Publicado em: 07 de abril de 2025
Texto: Thiago de Barros
Imagem: Comunicação
Resultado da Consulta Pública sobre Estudo de Expansão Urbana

A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), informa que foi concluída a Consulta Pública, realizada entre os dias 27 e 31 de março, referente ao Estudo de Expansão Urbana – EEUR, para alteração do uso do solo de propriedade localizada na Macrozona de Ocupação Condicionada II – Litoral, no situado lugar “Mulundú”, São Francisco, distrito de Santa Cruz, conforme Processo nº 29.475/2022.

A consulta, que foi realizada por meio de plataforma digital, em conformidade com o Decreto Municipal nº 48.106/2025 e com o Plano Diretor Municipal (Lei nº 4.317/2020), teve 12 participantes favoráveis à inclusão da área de 25.167,00 metros quadrados, no perímetro urbano. Não houve manifestações contrárias.

A Semdur agradece a participação da população no fortalecimento da gestão democrática da política urbana da cidade.



Compartilhe em suas redes sociais: