Regularização Fundiária: moradores do Morobá e Nova Conquista celebram avanço na legalização de lotes
A noite de quarta-feira (04) foi de muita esperança para os moradores dos bairros Morobá e Nova Conquista. A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), realizou um encontro que reuniu 120 pessoas para apresentar as etapas do processo de Regularização Fundiária, no Centro Municipal de Educação Básica (Cmeb) “Honório Nunes Jesus”.
Mais do que um ato administrativo, o encontro representou a concretização de um sonho antigo de muitas famílias que é o de finalmente ter um endereço legalizado, com a segurança de que o lugar onde vivem é, de fato, seu por direito. Durante a reunião, foram detalhados os procedimentos técnicos e legais necessários para a legalização dos 160 lotes doados pelo município, uma ação que visa beneficiar prioritariamente famílias de baixa renda.
“Regularização Fundiária é mais que papel. É dignidade, tranquilidade e futuro garantido para as famílias que construíram suas histórias ali”, destacou o prefeito Dr. Coutinho. “Essa é uma das políticas públicas que mais nos tocam, porque ela mexe diretamente com a vida das pessoas, com o senso de pertencimento e com a paz de saber que aquele espaço é seu de verdade. Já entregamos mais de 350 títulos e agora chegou a vez de vocês”.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Laryssa Baroni, explicou que o processo atende às diretrizes da legislação federal e envolve uma série de etapas técnicas que garantem transparência e segurança jurídica para todos os envolvidos. “Estamos trabalhando de forma integrada com os órgãos competentes, seguindo todas as exigências legais previstas na Lei Federal nº 13.465/2017. Nosso papel é garantir que esse processo ocorra de forma eficiente, com responsabilidade técnica e social, para que o título de propriedade seja entregue com toda a segurança necessária. É um processo que possui várias etapas, mas todas são necessárias para que, logo ali, vocês recebam a titulação e consigam viver no lugar onde escolheram e no que será formalmente de vocês”.
Muitos moradores tiraram dúvidas, compartilharam histórias e expressaram o sentimento de finalmente serem ouvidos. O diálogo aberto e a linguagem acessível foram diferenciais importantes para criar confiança entre comunidade e poder público.
"Eu nasci e cresci aqui no Morobá. Agora, depois de tantos anos, saber que a casa vai ser realmente nossa, com papel passado, com tudo certo é uma emoção que não dá pra descrever. A gente sempre viveu com aquele medo no fundo do coração, de um dia alguém dizer que a gente tinha que sair. Hoje, esse medo está indo embora. A gente sente que está sendo visto, respeitado. Isso aqui não é só um lote, é o nosso lar, nossa história, nosso futuro”, comentou a dona de casa R.S., de 68 anos.
Com essa ação, a Prefeitura de Aracruz reforça seu compromisso com o direito à moradia, à justiça social e à construção de uma cidade mais justa e igualitária. A Regularização Fundiária é, acima de tudo, um reconhecimento de que cada morador tem direito a viver com segurança, dignidade e pertencimento no lugar que escolheu chamar de lar.
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