Parcelamento Preliminar – Loteamento Santa Marta – Regularização Fundiária Urbana
Publicado em: 29 de abril de 2024
Texto: Secretaria de Comunicação
Imagem: SECOM
A Prefeitura Municipal de Aracruz apresenta a planta preliminar do Projeto para o Procedimento de Regularização Fundiária (Reurb). Ficam todos os eventuais interessados nos imóveis citados nesses editais que dispõe de um prazo de 5 dias, contados da publicação deste edital, para impugnar, caso queira, os pedidos que tramitam nos processos listados no edital. O Projeto tem como objetivo a titulação, preferencialmente com domínio, dos ocupantes de unidades imobiliárias com posse mansa e pacífica que tenham preenchido os requisitos legais.
Segue a planta do parcelamento abrangidos pela Regularização Fundiária:
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