O prefeito Dr. Coutinho, na companhia da secretária de Educação (Semed), Jenilza Spinassé, participou nesta segunda-feira (18), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), do evento “Rotas da Equidade: como alcançar a Condicionalidade III do Vaar/Fundeb”. Ele foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de abordar metas de equidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Logo em sua abertura, foi debatido em uma mesa de autoridades as desigualdades raciais e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Em seguida, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, fez uma grande apresentação sobre o reconhecimento das desigualdades às ações concretas de equidade, expondo as devolutivas e diagnósticos de equidade racial, além de protocolos e formações.

"Esse evento reuniu prefeitos e secretários de educação de 1600 municípios com o objetivo de ajudá-los a melhorar os resultados da aprendizagem dentro equidade racial. Posso afirmar que foi um momento bastante significativo e produtivo para que possamos refletir sobre a importância de um plano de ação em Aracruz, tanto no aspecto administrativo quanto no pedagógico, para que assim, possamos avançar nessa questão e receber os recursos de complementação do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). Neste ano serão distribuídos 7 bilhões e meio de reais para aqueles que alcançarem os resultados dentro da equidade racial”, explicou Jenilza.

Dando continuidade às ações do evento, o coordenador-geral de Equidade Educacional, Caio de Oliveira Callegari e a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Clélia Mara dos Santos, palestraram sobre o tema ‘Navegando pelas devolutivas de equidade racial’. Já a coordenadora-geral de Educação para as relações Étnicos Raciais debateu as práticas municipais para o combate à desigualdade racial.

"Reconhecemos que nosso município precisa avançar no que se refere às questões de aprendizagem dentro da equidade racial. Nossa presença aqui reforça esse nosso compromisso na busca por melhores resultados. Além disso, em Aracruz estamos trabalhando afinco para otimizar e fomentar nossas ações, e os eventos realizados recentemente comprovam isso, como seminários e encontros formativos que estão nos ajudando a superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo”, pontuou o prefeito Dr. Coutinho.

Rotas da Equidade: como alcançar a Condicionalidade III do Vaar/Fundeb
O encontro foi direcionado especialmente aos municípios que ainda não atenderam à Condicionalidade III do Vaar/Fundeb, requisito relacionado à redução das desigualdades raciais e socioeconômicas de aprendizagem, e que hoje representa um dos principais desafios para a ampliação do acesso à Complementação Vaar.

De acordo com o MEC, o cumprimento dos critérios é necessário para que as redes recebam o repasse da União ao Fundeb. O recurso visa ampliar o acesso a direitos educacionais e contribuir para garantir mais qualidade e oportunidades para todos. Somente neste ano cerca de 1.914 redes municipais (34%) ainda não cumpriram essa condicionalidade.