O município de Aracruz está concorrendo ao 2º Prêmio de Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), cujo objetivo é divulgar iniciativas que ajudem o Brasil a superar a pobreza e a desigualdade e a garantir direitos sociais, as inscrições se encerram no dia 19 de setembro. O evento da premiação está previsto para acontecer em novembro.

O prêmio existe desde 2006 e, na primeira edição, selecionou 12 práticas municipais e quatro estaduais. Para 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai selecionar 27 práticas: 20 municipais e sete estaduais.

As práticas podem concorrer em uma das seguintes categorias: gestão integrada do Bolsa Família; cadastramento de público-alvo; gestão de benefícios; gestão de condicionalidades; fiscalização; controle social; articulação de atividades de qualificação profissional, de geração de trabalho e renda e outras ações de desenvolvimento de oportunidades para as famílias do PBF; e acompanhamento das famílias beneficiárias e integração entre o PBF e o Programa de Atenção Integral as Famílias (Paif).

As práticas premiadas receberão certificado de reconhecimento pela contribuição aos objetivos do Bolsa Família. Dentre essas, seis práticas municipais e quatro estaduais participarão de missão para conhecer programas de transferência condicionada de renda do México, Chile e Colômbia, com as despesas pagas pelo MDS. Até o momento, mais de 200 propostas estão no páreo.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio/2o-premio-praticas-inovadoras.

Conheça a prática “Nova Opção de Comprovante de Residência” de Aracruz que promove a inclusão social e a Desburocratização do acesso a Programas Sociais

Segundo dados de 2004 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Aracruz tem 70.080 habitantes. Há 7.985 famílias do município registradas no CadÚnico (abril/2008), das quais 3.100 recebem benefícios do PBF (junho/2008).

Uma equipe de dez profissionais, sendo oito do Programa CadÚnico/Bolsa Família e os outros dois profissionais são representantes das Secretarias de Saúde (Semsa) e de Educação (Semed) verificaram que ao longo da história de Aracruz houve um crescimento desordenado do centro urbano. Esse estudo foi possível graças ao número expressivo de famílias atendidas (3898), o trabalho é desenvolvido na esfera municipal. Dessa forma, percebeu-se que a construção de barracos e casebres favoreceu a proliferação de ocupações informais nas encostas da cidade. Assim, o município possui famílias em dificuldade de receber correspondências e comprovar o endereço residencial que é fundamental para inscrição no Cadastro Único.

A proposta da prática inscrita pelo município de Aracruz no 2º Prêmio de Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família (PBF), tem o objetivo de inscrever as famílias pobres no Cadastro Único, por meio de uma nova opção de comprovação de residência. A prática procura inovar por meio de um trabalho de integração com as secretarias de saúde e educação para solucionar o problema de cadastramento. A ação acontece principalmente durante a verificação de documentos para cadastro e para a atualização de dados. Atualmente, é necessário mostrar a conta para pagamento de água ou de energia elétrica para comprovar endereço.

As famílias que não possuem este tipo de comprovante podem solicitar uma declaração emitida pela agente de saúde local (Secretaria de Saúde) ou pela coordenação da escola onde as crianças estudam (Secretaria de Educação). O município de Aracruz com a simplicidade da prática “Nova opção de comprovante de residência” promove a inclusão social com alternativas de cadastramentos de famílias em maior situação de vulnerabilidade social. A experiência permiti que famílias oriundas de determinados bairros ou aldeias indígenas consigam comprovar seus domicílios com declarações das secretarias de saúde e educação.

De acordo com a Coordenadora do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social(Semds), Angela Moreira Martins, essa iniciativa do MDS é importante para divulgar o trabalho que os estados e municípios têm realizado. “Esse é o resultado do primeiro trabalho intersetorial de Aracruz envolvendo as Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde (setores previstos para a realização do Bolsa Família). Divulgar as práticas do nosso município a nível Brasil é permitir a troca de experiências. E quando dividimos experiências somamos conhecimento e ao somarmos o conhecimento conseguimos amenizar alguns sofrimentos e solucionar problemas locais”, ressalta.