Foram apreendidos nos rios Piraquê-açu e Piraquê-mirim, na madrugada de quinta (13) para sexta-feira (14), cerca de 1.590 metros de redes para pesca embarcada. Na noite do dia 13, foram apreendidas três redes e seus petrechos, e o infrator, que é pescador profissional, foi multado por pesca em local proibido no valor de R$ 1 mil, de acordo com o artigo 35, do decreto 6514/2008.

Na madrugada do dia 14, oito redes foram apreendidas e estavam cobrindo quase a largura total do rio, de 300 metros, ultrapassando a porcentagem de 30% que é permitido por lei. Além disso, o dono da embarcação não tinha autorização para pesca embarcada. Junto às redes de pesca foram apreendidos dois quilos de pescado, que serão doados para uma instituição de caridade. O infrator foi multado em R$ 5.040 de acordo com o artigo 37 do decreto nº 6514/2008.

Nesses casos a multa varia de R$ 300 a R$ 10 mil. De acordo com o analista ambiental do Ibama, Ademir Guarnier, essa tipo de ação deve acontecer sempre em datas propícias à pesca. “Porém, tendo em vista a agressividade de alguns infratores em persistir na pesca ilegal, as fiscalizações serão intensificadas. Mesmo com a rede de malha apropriada para pesca, se o infrator estiver atravessando todo o rio, ou seja, se a rede ultrapassar os 30% legais, o material será apreendido”, destacou.

Essa é uma ação de rotina feita pela Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), em parceria com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Militar Ambiental.

Segundo o secretário de meio ambiente de Aracruz, Olímpio Vieira Neto, o objetivo principal da fiscalização é educar e orientar, além de dar sustentabilidade ao defeso de peixes como o Robalo. “Nessas abordagens também pretendemos evitar o número de tartarugas mortas na beiro do rio, que são deixadas pelos pescadores”, salientou o secretário.

Os infratores têm o prazo de 20 dias para recorrer da multa e 30% de desconto, em cima do valor aplicado, se a multa for paga no prazo.

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