AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO Nº  25694/2026

ID CIDADES/TCES – ID 2026.009E0600013.01.0008

OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa para executar o serviço de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual localizadas no município de Aracruz/ES.

Informamos que, após retificação do item 4.2.3 do termo de referência,  o item 1.5.1 do Anexo I-C do termo de referência deixou de ser alterado. Assim, por se tratar de erro formal sanável, que não compromete a legalidade do certame nem afeta a substância da contratação, necessário a correspondente correção administrativa, preservando-se a regularidade e a continuidade do procedimento.

Dessa forma:

- Onde se lê:

“1.5.1. Disponibilizar veículo com no máximo 25 (vinte e cinco) anos de fabricação e em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrado e licenciado.”

- Leia-se:

“1.5.1. Os veículos deverão passar por inspeção e segurança veicular semestral em uma unidade credenciada ao INMETRO, obter junto ao Detran um Termo de Autorização e possuir todos os equipamentos de segurança, conforme Instrução de Serviços do Detran nº 93/2016”

Ademais, o referido equívoco está apenas no item 1.5.1 do Anexo I-C do termo de referência.

Reiteramos que a incorreção identificada possui caráter meramente material, não implicando alteração do objeto, dos quantitativos, das exigências editalícias ou da metodologia de julgamento, tampouco gerando qualquer prejuízo à competitividade, à isonomia entre os licitantes ou à formulação das propostas.

Aracruz/ES, 07 de agosto de 2026.

Gilvan Ribeiro Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro

 Matrícula nº 31.073

EDITAL RETIFICADO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 022/2026

PROCESSO Nº  25694/2026

ID CIDADES/TCES – ID 2026.009E0600013.01.0008

OBJETO: Contratação de empresa ou cooperativa para executar o serviço de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual localizadas no município de Aracruz/ES.

O Município de Aracruz, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que, após retificação do item 4.2.3 do termo de referência, fica reiniciado/prorrogado o prazo de contagem para a realização deste certame, cuja data de abertura passará a ser:

- Abertura das propostas: às 12h do dia 20/08/2026.

- Início da disputa: às 13h do dia 20/08/2026.

Mais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009/9011

Aracruz/ES, 04 de agosto de 2026.

GILVAN RIBEIRO SOUZA

Agente de Contratação