O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o procedimento de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, com vistas a Credenciar Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, para prestação de serviços notariais e registrais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue diretamente a Comissão de Licitação, de segunda à sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Os Cartórios poderão apresentar os documentos exigidos para o credenciamento durante o prazo de vigência do presente Credenciamento.

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001/2025 - O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o procedimento de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, com vistas a Credenciar Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, para prestação de serviços notariais e registrais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue diretamente a Comissão de Licitação, de segunda à sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Os Cartórios poderão apresentar os documentos exigidos para o credenciamento durante o prazo de vigência do presente Credenciamento.

Número: 001/2025

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Situação: Em Andamento

Data de Abertura: 11/07/2025

Número de Processo: 41.376/2024

ID CidadES TC-ES: 2025.009E0600004.17.0001

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
AVISO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025	CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO A Secretaria de Gestão e a Secretaria de Educação do Município de Aracruz-PMA/ES, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao item 7.8 do Edital de Credenciamento n.º 001/2025, RECONHECEM e RATIFICAM os procedimentos de análise de documentação do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE JACUPEMBA – COMARCA DE ARACRUZ/ES, representado por Sua Tabeliã a Sra. Lúcia Maria de Moraes, portador do RG n° 2.*.0 – SSP/ES, CPF n° 406.*.-34, realizados pela Comissão Permanente de Licitação da SEMGE, onde o Cartório foi considerado APTO* e HABILITADO para contratar com o Município, através do Credenciamento n.º 001/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, prestação de serviços notariais e registrais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz. POLLYANA ALVES CUZZUOL Secretária Interina de Gestão Decreto nº. 49.492, de 15/08/2025 JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária de Educação Decreto nº. 48.394, de 09/04/2025	01/10/2025 às 12:49	Ver
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025	EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025	12/08/2025 às 14:57	Ver
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL	CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.376 /2024 ID CIDADES: 2025.009E0600004.17.0001 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o procedimento de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, com vistas a Credenciar Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, para prestação de serviços notariais e registrais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue diretamente a Comissão de Licitação, de segunda à sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Os Cartórios poderão apresentar os documentos exigidos para o credenciamento durante o prazo de vigência do presente Credenciamento. O Credenciamento ficará aberto para os Cartórios interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste Edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, no endereço acima indicado. Maiores informações através do e-mail licitacao@aracruz.es.gov.br. Aracruz/ES, 10 de julho de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação	10/07/2025 às 16:41	Ver

Fase

Descrição

Data de Publicação:

Anexo (Download)

AVISO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

A Secretaria de Gestão e a Secretaria de Educação do Município de Aracruz-PMA/ES, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao item 7.8 do Edital de Credenciamento n.º 001/2025, RECONHECEM e RATIFICAM os procedimentos de análise de documentação do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO DE JACUPEMBA – COMARCA DE ARACRUZ/ES, representado por Sua Tabeliã a Sra. Lúcia Maria de Moraes, portador do RG n° 2.***.**0 – SSP/ES, CPF n° 406.***.***-34, realizados pela Comissão Permanente de Licitação da SEMGE, onde o Cartório foi considerado APTO e HABILITADO para contratar com o Município, através do Credenciamento n.º 001/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, prestação de serviços notariais e registrais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz.

POLLYANA ALVES CUZZUOL

Secretária Interina de Gestão

Decreto nº. 49.492, de 15/08/2025

JENILZA SPINASSÉ MORELLATO

Secretária de Educação

Decreto nº. 48.394, de 09/04/2025

01/10/2025 às 12:49

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EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

12/08/2025 às 14:57

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.376 /2024 ID CIDADES: 2025.009E0600004.17.0001 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o procedimento de CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, com vistas a Credenciar Cartórios de Tabelionato de Notas e Registro Civil, para prestação de serviços notariais e registrais, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracruz, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue diretamente a Comissão de Licitação, de segunda à sexta feira, no horário das 12h00min às 18h00min, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Os Cartórios poderão apresentar os documentos exigidos para o credenciamento durante o prazo de vigência do presente Credenciamento. O Credenciamento ficará aberto para os Cartórios interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste Edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Gestão – Subsecretaria de Suprimentos, no endereço acima indicado. Maiores informações através do e-mail licitacao@aracruz.es.gov.br. Aracruz/ES, 10 de julho de 2025. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Agente de Contratação

10/07/2025 às 16:41

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