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Mais Audiências PúblicasConsulta Pública – Parceria Público-Privada para Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Data de Publicação: 03/07/2025
Consulta Pública referente ao Projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, voltada à execução dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos no município.
As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail: 📧 sempla.parcerias@aracruz.es.gov.br ou de forma presencial na Secretaria de Planejamento - SEMPLA até o dia 08 de agosto de 2025.
| Arquivo | Download |
|---|---|
| Edital de Licitação - V.02 | Ver |
| Anexo I do Edital - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | Ver |
| Anexo II do Edital - Termo de Referência - V.04 | Ver |
| Anexo III.A do Edital - Estudo de Viabilidade Técnica - V.04 | Ver |
| Anexo III.B do Edital - Estudo de Viabilidade Econômica - V.03 | Ver |
| Anexo III.C do Edital - Estudo de Viabilidade Jurídica - V.01 | Ver |
| Anexo IV do Edital - Mecanismo de Pagamentos e Reajuste - V.03 | Ver |
| Anexo V do Edital - Informações da Proposta Econômica - V.03 | Ver |
| Anexo VI do Edital - Modelo de Cartas e Declarações - V.02 | Ver |
| Anexo VIII do Edital - Relação de Bens Afetos e Reversíveis - V.04 | Ver |
| Anexo IX do Edital - Reequilíbrio Econômico Financeiro - V.03 | Ver |
| Anexo X do Edital - Sistema de Mensuração de Desempenho - V.04 | Ver |
| Anexo XI do Edital - Caderno de Encargos - V.04 | Ver |
| Anexo XII do Edital - Plano de Negócios Referencial - V.03 | Ver |
| Anexo XIII do Edital - Diretrizes Ambientais - V.04 | Ver |
| Anexo XIV do Edital - Matriz de Risco - V.02 | Ver |
| Anexo XV do Edital - Termos e Definições - V.02 | Ver |
| Anexo XVI do Edital - Manual de Procedimentos da B3 - V.02 | Ver |
| Anexo XVII do Edital - Caderno de Gestão - V.02 | Ver |
| Apendice CAPEX e OPEX - V.04 | Ver |
| Anexo VII do Edital - Minuta do Contrato de Concessão - V.02 (2) | Ver |
